Por Alexandre Morais da Rosa e Salah H. Khaled Jr.
Talvez a Copa do Mundo seja o momento na história recente em que vejamos mais policiais, militares, guardas municipais e segurança privada nas ruas, nas favelas e no senado. Em alguns locais “garantindo” segurança e noutros reprimindo de forma brutal em nome da ordem e do controle.
Para Agamben, “a segurança está entre aquelas palavras com sentidos tão abrangentes que nós nem prestamos mais muita atenção ao que ela significa. Erigido como prioridade política, esse apelo à manutenção da ordem muda constantemente seu pretexto (a subversão política, o terrorismo…), mas nunca seu propósito: governar as populações”.
É como tática de governo e sujeição da população que dita face forte do Estado estará nas ruas, de forma quase onipresente, ao menos no que diz respeito a certos espaços privilegiados de circulação. Estamos diante de algo inusitado: uma entidade alienígena conclama para si parcela significativa do território nacional. Neste espaço amplamente televisionado, prosperará um Brasil civilizado, ordeiro, subserviente e, acima de tudo, festivo. O propósito do perímetro civilizatório é claro: manter os subversivos do lado de fora, enquanto um espaço higienizado é conforme a ordem é mantido no lado de dentro. Em suma, tudo que o padrão FIFA impõe à estética do produto por eles comercializado.
Mas na margem, a barbárie impera: os excluídos exigem inclusão, em sentidos que estão para muito além do bordão “quero padrão FIFA na saúde e na educação”. O ruído dos protestos ameaça o cortejo triunfal do progresso: os diferentes anunciam sem constrangimento que a invasão bárbara está em curso e, enquanto isso, contra ela é montada uma estrutura de repressão como nunca se viu. Para quem tentar penetrar indevidamente neste espaço privilegiado, tratamento especial está reservado: tiro, porrada e bomba na plebe. O Robocop está prestes a entrar em ação de forma implacável e fundamentalmente contra o povão. E tudo isso em nome da segurança… de quem, para quem, contra quem?
Diante de nossos olhos estarrecidos, o conceito de soberania é jogado pela janela, enquanto é montado um estado de exceção para garantir a higiene do espetáculo e manter a sujeira do lado de fora: teremos dois ordenamentos jurídicos distintos no Brasil enquanto durar o evento em questão. Um para o lado de dentro e outro para o lado de fora do perímetro e, ao que tudo indica, os direitos fundamentais foram barrados no baile. Insuflados pela vontade de manter a ordem, custe o que custar, com ares de salvadores da FIFA e em busca da terra prometida do nirvana futebolístico nacional, quem sabe, possamos assistir impassíveis o espetáculo da brutalidade e da arrogância. As prisões acontecerão por qualquer olhar mais contestador, violando a mais ínfima liberdade de expressão. Ironicamente, os defensores do Estado Democrático de Direito serão taxados de inimigos, “embora pretendessem colocar o epiteto de terroristas sociais”, por leis de ocasião. No ufanismo que a Copa representa, alguns querem calar as vozes, enquanto outros querem que ela fique em casa vendo a televisão. Claro que ingressos, pelo preço e a forma obscura de acesso, não são para o povo brasileiro (mas certamente haverá um coxinha que dirá que se distribuiu aos trabalhadores….).
Isso não é novidade. Diversos autores tratam do recrudescimento do Estado do Mal-Estar social. Dentre eles Anselm Jappe (Violência, mas para quê? Trad. Robson Oliveira. São Paulo: Hedra, 2013). Se trememos de indignação, diz Jappe, imagine os que não são brancos e bem vestidos e, logo, encaixam-se com maior facilidade no estoque de imagens e estereótipos da criminalidade. Não que mesmo os aparentemente “normais” não tenham experimentado na carne a brutalidade policial que já era tão conhecida dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. As marchas de junho foram uma revelação nesse sentido, assim como também em outros, mostrando a extensão da atuação dos sistemas punitivos subterrâneos para reprimir o pensamento subversivo: o crime do porte ilegal da liberdade de expressão é cada vez maior, não mais pelos tipos penais, mas pela propositura de ações de indenização. A pressão se dá pela possibilidade de ser condenado. Utiliza-se, cada vez mais, a pressão econômica para evitar a fala. Interessa emudecer o diferente, calar a diversidade em nome da garantia de uma normalidade imposta de forma verticalizada.
Não basta mais prender e punir. É preciso ostentar o preso, destruir sua reputação, sem julgamento, aliado a um jornalista qualquer que venda o produto crime. O crime virou produto a ser vendido a preço de ouro. Salvo os iludidos de sempre, boa parte já se deu conta de que os programas servem para enxovalhar o sujeito. Destruir a dignidade. O que os policiais não se dão conta é de que quando cometem alguma arbitrariedade e são flagrados, ocupam o mesmíssimo lugar dos que prenderam antes. A lógica é de produtos criminais e nada melhor do que um policial violador de normas que possa ser apresentado como o bode expiatório. Entram no produto crime tanto o que prende quanto o que é preso. Amanhã pode ser você. E os que comandam não sujam as mãos, não agridem, nem cometem crime. Eles sorriem e torcem, enquanto o circo pega fogo, mas não para todos: como Zaffaroni apontou, a seletividade é tríplice: criminalizante, vitimizante e policizante. O resultado da difusão incontrolada da imagem bélica exercida em nome da segurança é a autodestruição assegurada, particularmente dos mais vulneráveis.
A lógica, portanto, das abordagens criminais é a de humilhar. A lógica do superior com o subordinado no ambiente castrense passa pela humilhação e se reproduz nas ruas, nas abordagens, no padrão FIFA. Agamben pondera sobre a videovigilância das ruas em nossas cidades e o aumento do controle. Para ele, os dispositivos de videovigilância seguiram o mesmo destino que o das impressões digitais: concebidos para prisões, têm sido progressivamente estendidos para os lugares públicos. Para ele, “um espaço videovigiado não é mais uma ágora, não tem mais nenhuma característica pública; é uma zona cinzenta entre o público e o privado, a prisão e o fórum”. Temos que inverter essa lógica: talvez o sistema de controle pudesse filmar todas as suas ações, não só utilizando a ordem contra a população. Basta ver a diferença entre uma abordagem com ou sem câmera de segurança. Sentir-se olhado e vigiado pode ajudar: um panóptico invertido como controle da arbitrariedade do poder punitivo?. Fica a dica ao controle externo da atividade policial em tese exercida pelo Ministério Público, ainda que nos mostremos céticos diante da possibilidade de utilização de um aparato desses moldes para tais fins.
No ordenamento jurídico do estado de exceção padrão FIFA, qualquer manifestação social é confundida com terrorismo, violência é inserida em tipos penais bizarros e com um agravante, deslocada a competência, no caso de tropas federais e das Forças Armadas, para competência da Justiça Militar. Civis julgados por militares em pleno 2014. Pretende-se que as manifestações sejam realizadas por abaixo-assinados e petições públicas, em silêncio. Qualquer pretensão de se fazer ver é tida como violadora da ordem. Greve é crime hediondo e seus realizadores viraram terroristas. E a Justiça, do seu lugar tenente, opera para proibir greves, evitar manifestações e manter a população em casa, longe do perímetro FIFA. Feliz e zapeando no seu televisor, comprando em prestações nas Casas Bahia. Mas a ambição de silêncio – típica de regimes totalitários – está fadada ao fracasso. O barulho inevitavelmente veio para ficar e os ares democráticos que respiramos não serão facilmente esvaziados dos pulmões subversivos que deles se alimentam. O processo de ocupação está em curso e o confronto parece inevitável.
Não é por acaso que um plano perverso e meticuloso foi traçado: o espaço público como local de manifestação está previamente sitiado, mesmo sem estado de sítio formalizado. As tropas estão nas ruas, nos estádios, no cotidiano. Os agentes de segurança privada garantem a tranquilidade das esferas urbanas (Sloterdijk) e o monitoramento dos grupos indesejados se faz com o uso da tecnologia. Superou-se, há muito, o disciplinamento de corpos, como apontava Michel Foucault. Agora vivemos no mundo do monitoramento como aponta Deleuze. Não se trata mais de docilizar, mas de monitorar, controlar, subjugar. No Rio de Janeiro, passando o aeroporto do Galeão, o estado de natureza prevalece. Só não pode querer vir para zona sul. A violência estatal, fundamento de seu nascer, é compartilhada com milícias que são combatidas na aparência e convivem como se fossem um parente indesejado, mas tolerado. Melhor com eles do que sem eles, na lógica do controle social.
Evidentemente não se está defendendo o fim da polícia, nem mesmo de qualquer espécie de controle social. A leitura que se apresenta é do paroxismo do bando armado, em que a violência não é só tolerada, mas fomentada em nome do dito interesse público. O respeito que deveria se ter pelo Estado seria da ordem simbólica e quando o respeito se transforma em medo, na hipótese em que o submetido fica mais forte, não raro, vinga-se. Estabelece-se uma simbiose de violência entre Estado violento e sociedade violenta. Daí que Jappe afirma: “Em tempos de crise, o Estado não tem mais nada a oferecer aos cidadãos além de proteção, e ele tem portanto todo o interesse em perpetuar a insegurança que cria e demanda proteção.”
A Copa do Mundo, nesse contexto, é o momento sublime para ostentar a força e conferir aos sujeitos a sensação de que se pode confiar no Estado forte, másculo e violento. Espera-se uma explosão de prisões, conduções, apreensões, na onda do manter a ordem a qualquer preço e preservar a “imagem do Brasil”. O limite diante dessa irracionalidade punitivista poderia acontecer com o Ministério Público, Magistratura e Defensoria fazendo frente, respeitando e demandando respeito ao Estado Democrático de Direito: “NÃO PASSARÃO!”. Entretanto, apostar nisso seria fazer o jogo do contente de Pollyana. A barbárie está vestida com as cores da seleção, no ufanismo inerente, cujos efeitos se farão ver logo adiante. Exige-se legalidade dos manifestantes e é justamente essa a exigência dos manifestantes: legalidade. A compreensão de legalidade, todavia, nos opostos, enfrentam a legalidade vendida pela mídia exclusivamente preocupada com os lucros. A estratégia do Estado será a mesma da Guerra (Clausewitz): agir de forma simultânea e com as forças concentradas, rapidamente e mediante ações diretas. Os primeiros dias do mundial serão televisionados para que ninguém reclame. As prisões dos primeiros dias devem servir de exemplo, na linha da tolerância zero: afinal, todos somos filhos das estratégias de prevenção exemplar e poucos são os hereges – ou agnósticos – diante desse credo – quase – universal. Daí que Jappe sustenta: “O drama vivido por eles é terem encontrado policiais e juízes bastante cínicos a ponto de entender à risca os fantasmas da violência que expressavam, a ponto de fingir considera-los tão perigosos quando sonhavam ser e puní-los pelo que desejariam ter feito…”
De maneira alguma fomentamos atos de vandalismo. A questão é segurar o ódio humano de ser humilhado por exercer direitos. O populismo penal e sua faceta midiática trará o cenário em que alguns poderão dizer não e fazer o que se espera deles, como legítimos homens do dique, cientes da sua policitidade e da politicidade do direito, como diz Rui Cunha Martins. A questão é saber se esses não serão substituídos. Afinal, estados de exceção exigem também juízes de exceção: se não fosse assim a exceção não se confirmaria como desejável regra. Que tenhamos Juízes de Direito e não somente Juízes da FIFA. O tempo mostrará quem é quem.
Valeska Popuzuda, no seu jeito, mostra como será a copa do mundo no Brasil: Bateu de frente é tiro, porrada e bomba. Que tenhamos respeito pelas instituições e pelos brasileiros, fardados ou não. E que digamos veemente NÃO ao estado de exceção e ao exercício institucionalizado de violência contra o outro, em nome da promessa de segurança. Nós sabemos de que lado estamos. E Você, de que lado está?
Alexandre Morais da Rosa é Doutor em Direito, Professor Universitário (UFSC e UNIVALI) e Juiz de Direito (TJSC)
Salah H. Khaled Jr. é Professor adjunto de Direito penal, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Professor Permanente do Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq). Autor de A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013.
Fonte: http://justificando.com
A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública que anulou a participação de um candidato em concurso público da PMDF, após análise de uma possível prática de infração penal por ele cometida.
